Justiça nega HC e médico continua preso em Buritis por abuso sexual

Médico acusado de abusar sexualmente de suas pacientes durante as consultas médicas, continuará preso.

Juiz determina apoio terapêutico a vítima, e cumprimento humano da pena

O réu tinha 32 anos na época das agressões, registradas em 2008.

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

Projeto agiliza julgamento de estupro e crime contra menor

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória extinta no juizado especial cível por ter a inventariante ajuizado a demanda em nome próprio e não em representação ao espólio.

Cuida-se de ação desconstitutiva e condenatória movida pelo autor ESPÓLIO DE VIVALDO RIZZON contra a ré VIVO S/A, por meio da qual postula a desconstituição de dívida e indenização por danos materiais e morais.

OAB repudia denúncia de diretores jurídicos do Google por desobediência

Segundo OAB, medida fere as prerrogativas da classe advocatícia ao tentar responsabilizar os advogados por um ato da instituição

STJ reduz pena de pilotos condenados pelo acidente com avião da Gol

Laurita Vaz diminuiu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto

Apelação. Obra musical.

Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.

Ex-funcionário de parque de diversões é condenado por abusos contra crianças

Ex-funcionário distribuía ingressos e dinheiro para dois pré-adolescentes em troca de favores sexuais